MARINA BAND ADVOGADOS
BUSINESS & LEGAL AFFAIRS / NEGÓCIOS JURÍDICOS
Cinema, TV, Streaming, Publicidade
e Conteúdos Audiovisuais
Marina Band Advogados atua de forma estratégica na etapa de desenvolvimento de projetos audiovisuais, oferecendo assessoria jurídica especializada em direitos autorais e no mercado de entretenimento. Nosso trabalho é garantir que obras audiovisuais para cinema, TV e streaming sejam estruturadas com segurança jurídica desde a origem.
Oferecemos uma estrutura jurídica completa para o empacotamento de projetos audiovisuais, desenvolvendo modelos de negócio que levam em conta financiamento por meio de fomento público e investimentos privados, parcerias, coproduções, conduzindo negociações que comprovam e validam a cadeia de direitos de obras audiovisuais.
Assessoria Jurídica
Para quem cria, produz ou investe no setor audiovisual e na economia criativa. Atuamos desde a estruturação de negócios e financiamentos até a proteção de direitos autorais e negociações estratégicas.
Consultivo Contratual
Acompanhamos o desenvolvimento de projetos audiovisuais assegurando a proteção de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, com a elaboração de contratos de Opção e Cessão de Direitos para obras pré‑existentes, e demais instrumentos necessários para comprovar a cadeia de título e viabilizar a exploração comercial da obra.
Preparamos os contratos da equipe principal (roteiro, direção e produção) e estruturamos acordos de financiamento, parcerias e coprodução, definindo a divisão de direitos e repartição de receitas.
Realizamos a análise jurídica para enquadramento em mecanismos de fomento, incluindo editais públicos (Ancine, Paulo Gustavo, Aldir Blanc) e leis de incentivo fiscal, garantindo conformidade regulatória e adequação às exigências de cada programa.
Cursos e Workshops
Oferecemos consultoria especializada e workshops de direitos de autor e negócios do audiovisual para empresas e profissionais que precisam entender como a legislação se aplica ao dia a dia do mercado. Ajudamos a interpretar regras, evitar riscos e adotar práticas seguras e atualizadas.