MARINA BAND ADVOGADOS
BUSINESS & LEGAL AFFAIRS / NEGÓCIOS JURÍDICOS
Cinema, TV, Streaming, Publicidade
e Conteúdos Audiovisuais
Com foco estratégico na etapa de desenvolvimento de projetos, Marina Band Advogados oferece assessoria jurídica especializada em direitos autorais e no mercado de entretenimento para o empacotamento de obras audiovisuais de cinema, TV e streaming, assegurando que seu projeto chegue ao mercado protegido e pronto para captação de recursos.
Transformar uma ideia em um projeto comercialmente viável requer segurança jurídica para conduzir acordos com o mesmo cuidado dedicado ao processo criativo. Atentos ao ritmo real do ecossistema do entretenimento e suas dinâmicas, atuamos diretamente na estruturação e validação da Cadeia de Direitos, organizando todos os contratos que comprovam a titularidade do projeto e desenvolvimento das obras.
Estruturamos modelos de negócios de financiamento, coprodução nacional e internacional e realizamos a análise regulatória necessária para o enquadramento do projeto em editais públicos e leis de incentivo fiscal.
Assessoria Jurídica
Para quem cria, produz ou investe no setor audiovisual e na economia criativa. Atuamos desde a estruturação de negócios e financiamentos até a proteção de direitos autorais e negociações estratégicas.
Consultivo Contratual
Acompanhamos o desenvolvimento de projetos audiovisuais elaborando contratos para:
Proteção de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- Registro da Obra: Orientação e protocolo de registro do argumento ou roteiro na Biblioteca Nacional (ou órgãos equivalentes).
- Contrato de Opção / Cessão de Direitos. Caso o projeto seja baseado em uma obra literária ou qualquer outra pré-existente.
- Contrato de Coautoria: Para definir a divisão de direitos caso o projeto tenha sido criado ou escrito por mais de uma pessoa.
Contratos da Equipe Principal
- Contratos de Desenvolvimento para roteiristas, diretores e produtores executivos.
- Cadeia de Direitos (Chain of Title) de todos os contratos que provam que a produtora detém a totalidade dos direitos de exploração comercial da obra.
Mecanismos de Financiamento e Parcerias
- Contratos de Coprodução que definem obrigações e divisão de lucros caso haja associação a outra produtora para empacotar o projeto.
- Adequação a Leis de Incentivo: Análise jurídica para enquadramento do projeto em editais públicos (Ancine, Paulo Gustavo, Aldir Blanc) ou leis de renúncia fiscal.
Cursos e Workshops
Oferecemos consultoria especializada e workshops de direitos de autor e negócios do audiovisual para empresas e profissionais que precisam entender como a legislação se aplica ao dia a dia do mercado. Ajudamos a interpretar regras, evitar riscos e adotar práticas seguras e atualizadas.